Etapas do Processo de Adoção no Brasil

Conheça as etapas do processo de adoção no Brasil

Artigo publicado por Patrícia Ribeiro nas categorias: Bebês, Crianças

A adoção no Brasil ainda é um processo demorado e  burocrático para evitar que pessoas de má fé ganhem o pátrio-poder sobre crianças de qualquer idade. Se você quiser saber mais sobre adoção, leia outro artigo clicando aqui.

Neste artigo, trataremos da parte prática da adoção legal no Brasil, incluindo etapas, exigências, pré-requisitos entre outros.

adoção de criança

Documentos necessários ao processo de adoção

Todos os documentos deverão ter suas cópias entregues autenticadas.

  • Certidão de nascimento ou casamento ou Declaração referente à União Estável;
  • Identidade;
  • CPF;
  • Comprovante de renda;
  • Comprovante de residência;
  • Atestado de sanidade física e mental;
  • Certidão negativa de antecedentes criminais e de distribuição cível.

Em caso de pretendentes estrangeiros, também serão necessários:

  • Passaporte;
  • Autorização emitida pelo país de origem em prol da adoção de brasileiro;
  • Estudo psicológico e social.

Sobre as dúvidas mais frequentes relacionadas ao processo de adoção

  • É possível sim, adotar sendo solteiro. Dependerá muito do estudo social e psicológico.
  • Não existe um limite legal de idade para o adotando. Estando o solicitante em pleno gozo de suas faculdades físicas e mentais, não haverá impedimento.
  • Os filhos adotivos terão os mesmos direitos dos filhos biológicos.
  • É extremamente recomendável que os pais adotivos contem para seus filhos do coração que foram adotados, em tempo e condições em que os mesmos já possam compreender e dialogar sobre o assunto.

mãe adotiva

  • Atualmente, a justiça tem entendido que a “devolução do filho adotivo” é passível de multa em benefício da criança, pois, uma vez adotado, estando o processo em trânsito julgado, a criança é filho legítimo daquela pessoa que pensa que pode “devolver”.
  • A justiça não obrigará esta pessoa a ficar com a criança pensando no bem-estar da mesma.
  • Avós ou parentes de primeira linhagem não podem adotar. Eles podem ter a guarda definitiva ou tutela.
  • A lei não determinará qual a renda mínima para os pretendentes à adoção. Contudo será analisado se os mesmos possuem condições de arcar com o sustendo daquela criança.
  • O processo de adoção é gratuito.
  • Hoje em dia, a preferência e que não se separe irmãos. Tendo em vista que, muitas vezes, há cerca de 3, 4 ou mais irmãos, a justiça privilegia que a adoção se dê, mesmo que por pessoas diferentes porém dentro de uma mesma família extensa. Não havendo esta possibilidade, a justiça conversa com ambos os pais para que os mesmos se comprometam a manter o contato entre si, portanto, entre as crianças.
  • Não será necessário comprovar esterilidade para pretender à adoção. Basta ter o desejo.
  • Se você tiver o seu pedido negado, poderá recorrer. É necessário se ater ao motivo do indeferimento e corrigi-lo.
  • O tempo para encontrar uma criança varia conforme o perfil desejado. Estudos demonstram que há mais pessoas querendo adotar que crianças disponíveis para a adoção. O que ocorre é que, a maioria, busca meninas, brancas de até 1 ano de idade, no máximo 3, sem irmãos. E a maioria das crianças para serem adotadas, são pardas ou negras, com idade superior a 3 anos e com irmãos.

Este último tópico demonstra uma incoerência social e cultural. Existem muitas crianças para serem adotadas e muitos pais disponíveis, e mesmo assim, continuam tempos e tempos em abrigos, muitas vezes completam seus 18 anos em casas substitutas e não encontram uma família, um lar.

Enfim, cada um sabe de suas condições para adotar e de seus desejos, mas, se cada um que fosse adotar pudesse pensar um pouco mais no perfil destas crianças, com certeza, o tempo diminuiria para muitas delas.

Patrícia Ribeiro

Autora

Patrícia Ribeiro é mamãe 24h por dia de dois filhos maravilhosos e dedica seu raro tempo livre à compartilhar suas descobertas com outras mamães.



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