Licença- Maternidade

Tire suas dúvidas sobre a licença-maternidade

Artigo publicado por Patrícia Ribeiro nas categorias: Gravidez, Parto

Você já ouviu falar em Licença-Maternidade? Sabe como funciona? Sabe para que serve? Sabe quem tem direito?

São muitas as dúvidas que surgem na cabeça das futuras mamães e, entre elas, a dúvida de seus direitos quando o bebê nascer. Afinal, se a mamãe trabalha, como ficará a sua renda familiar? Se ela pode ter a Licença-Maternidade, como ela funciona? Quanto ela vai receber? Quando ela vai acabar?

grávida trabalhando

O que é

A Licença-Maternidade é um direito previdenciário da mulher que deu à luz, ou adotou uma criança, desde que a mesma contribua para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Nele, estão enquadrados todas as brasileiras que tenham carteira registrada no regime CLT, as empregadas domésticas ou as autônomas que recolham contribuição.

Ao acionar a Licença-Maternidade, a mãe tem o direito de se afastar de seu trabalho para cuidar de seu filho, por um mínimo de 120 dias. Esse afastamento é remunerado. Em alguns casos, dependendo de onde a mãe trabalha, o afastamento pode chegar até 6 meses.

Nos casos de aborto espontâneo ou nascimento de bebê nati-morto, a mulher também terá direito a um descanso para fins de recuperação. Em abortos causados até a 23ª semana, será concedida licença-maternidade por duas semanas. Em abertos causados após a 23ª semana de gestação, a licença é de 120 dias.

Em casos de adoção, a licença também é variável, de acordo com a idade da criança: crianças de até um ano = licença de 120 dias; entre 1 e 4 anos = 60 dias e de 4 a 8 anos = 30 dias.

Remuneração

licença-maternidade

Durante a Licença-Maternidade, a mãe receberá seus proventos (salário), em dia, sem prejuízo de valor. Excluem-se, portanto, horas extras remuneradas. Além disso, é direito da mãe ter o valor de recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) garantido.

Como dar entrada na Licença-Maternidade

A empregada gestante pode, desde 28 dias antes do parto ou a partir deste, dar entrada na sua Licença-Maternidade. Ela ou um procurador deve encaminhar ao seu empregador, ou setor competente, uma cópia do atestado médico que notifique seu afastamento. Caberá ao empregador notificar o INSS e regularizar internamente a situação.

Outros Direitos

Além do direito de ficar em casa, ter seu salário em dia e o recolhimento do FGTS, é garantido à mamãe alguns outros direitos:

  • Desde confirmada a gestação, a futura mamãe tem direito à estabilidade até passado cinco meses após o nascimento do bebê, ou seja, o empregador (para quem você trabalha) não pode te dispensar antes de seu bebê completar 5 meses de vida;
  • É direito também, ao retornar ao trabalho, descansos de duração de meia hora para fins de amamentação de seu bebê. Isso proporciona melhor qualidade de vida e saúde para você e seu filho, pois você não precisará desmamá-lo tão cedo, mesmo tendo de voltar ao trabalho;
  • Durante a gestação, a gestante pode se ausentar de seu trabalho para realizar exames médicos ou consultas de pré-natal;
  • Caso trabalhe em situação que possa ser prejudicial, deverá ser transferida de setor, sem prejuízo salarial.
Patrícia Ribeiro

Autora

Patrícia Ribeiro é mamãe 24h por dia de dois filhos maravilhosos e dedica seu raro tempo livre à compartilhar suas descobertas com outras mamães.



1 comentário

  1. Bobe

    Querida amiga,Lindo esse post!Eu tambem optei por cuaidr do filho e ficar em casa e sei bem como e.Dias felizes, dias estressantes. Mas tudo vale a pena para ver os pequenos crescere,, ne?!E sim, voce vai ter uma vitrine tao linda quanto essa! Porque talento e forca de vontade voce tem!Va em frente!’To aqui na torcida!Beijos

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